Caxias do Sul pode ser o primeiro município do RS a ter cobertura total de internet e telefonia fixa no interior.
CompartilharParceria entre Procon, STR, Sdete, Seplan e MPF beneficiará quase 140 comunidades da área rural
Caxias do Sul pode ser o primeiro município do Estado a ter cobertura total de internet e telefonia fixa no interior. Esse possível resultado é fruto de um trabalho conjunto entre o Procon Caxias do Sul, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete), Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) e Ministério Público Federal (MPF), visando o fornecimento desses serviços públicos essenciais ainda inexistentes ou deficitários nas 137 comunidades da área rural de Caxias.
Uma reunião realizada na última quinta-feira (18/04) com a concessionária do serviço no RS, a OI S.A, resultou no comprometimento da empresa na utilização de uma nova tecnologia por satélite. Segundo a OI, Caxias do Sul será piloto na adoção de uma tecnologia via satélite de fornecimento de dados e telefonia.
“O STR fará uma lista de consumidores do interior, um por localidade, e encaminhará à OI para que todas as comunidades sejam atendidas com a nova tecnologia dentro de um prazo de 90 dias, a contar do repasse da lista. Será o tempo necessário para testagem e adequação da nova tecnologia por logradouro. Tudo funcionando será disparado um aviso para toda a população do interior, de modo que os interessados possam contratar os serviços via 0800 da empresa a partir de então. Por isso, pedimos que os consumidores aguardem o período de testes para que os serviços possam ser disponibilizados com sucesso. A expectativa é de que sejamos o primeiro município do RS com cobertura total no interior”, explica Luiz Fernando Del Rio Horn, coordenador do Procon caxiense.
Ainda pendem de melhor definição os valores de contratação do pacote básico, assim como outros assuntos técnicos a serem apurados no decorrer desse processo. “Esse acordo institucional entre Procon e OI visa atender a telefonia fixa e internet no interior do Município, prevendo o atendimento inicial de um consumidor em cada uma das 137 localidades de Caxias do Sul, com voz e banda larga de 1 Mbps de download, 256 kbps de upload e franquia mensal de 500 MB. O levantamento dos dados contará com a participação do Sindicato Rural, que após concluído, será remetido para a operadora fazer a operacionalização do atendimento. Não se trata de telefonia móvel, mas se trata de um avanço muito significativo”, complementa Luiz Fernando.
Na hipótese dessa tecnologia não funcionar, a empresa terá que oferecer uma alternativa às demandas dos consumidores do interior. Caso contrário, o Procon tomará as medidas legais cabíveis, o que pode incluir, por exemplo, a revogação da concessão da empresa. Desde 2016, todos os municípios gaúchos têm direito à cobertura nas áreas rurais por serviço de voz (telefonia) e dados (internet). No RS, essa obrigação é de responsabilidade da concessionária OI S.A.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Procon Caxias do Sul