Assinado o financiamento para pagamento das desapropriações do Aeroporto da Serra Gaúcha
O Prefeito Flávio Cassina e o superintendente da Caixa Federal, Rodrigo Canani assinaram na manhã da quarta-feira (01/07) o contrato de financiamento de R$ 30 milhões, por meio do programa Finisa (Financiamento de Infraestrutura e Saneamento), destinado para aquisição da área e parte da infraestrutura de implantação do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva.
Na sequência, os recursos devem ser liberados para o pagamento dos proprietários da área, estimado em pouco mais de R$ 20 milhões. A diferença ficará livre para aplicação em obras de infraestrutura do local.
Os recursos terão origem no programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento. A área a ser desapropriada compreende 10 lotes, os quais pertencem a oito proprietários, totalizando em torno de 445 hectares.
O contrato precisa agora da assinaturas dos bancos garantidores para posterior encaminhamento à Brasília e assim, os recursos serem liberados para o pagamento dos proprietários da área.
O processo está em tramitação na Fundação Estadual de Proteção Ambiental. Outra ação é no desenvolvimento do termo de referência, tarefa que cabe aos técnicos da Secretaria do Planejamento, para futura licitação do projeto.
O orçamento estimado para a construção do aeroporto é de R$ 200 milhões e o recurso será proveniente do Fundo Nacional da Aviação Civil. De acordo com o anteprojeto, o novo aeroporto atenderá 53 municípios localizados no entorno.
O aeródromo terá capacidade de operação para Boeing 737, terminal de passageiros de 4,7 mil m² e 500 vagas, pátio com 26 mil m², pista com 1.930 metros de comprimento e 45 de largura.
Os estudos tiveram início ainda em abril de 2014, quando o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, em Caxias, foi declarado inviável para expansão.
A infraestrutura básica, acessos viários e desapropriações estão a cargo do Estado e do Município. Já a operação do futuro aeroporto será de responsabilidade do Município, podendo optar por concessão ou parceria público-privada.